Grupo de profissionais da segurança pública LGBT tem 50 integrantes. Corporações informam que não há preconceito ou discriminação.
Policiais, agentes penitenciários, vigilantes ou outros profissionais que atuam na área de segurança pública e que assumiram publicamente a orientação sexual, resolveram se unir para lutar contra a homofobia. Para isso, criaram a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (Renosp-LGBT), que hoje conta com 50 integrantes.
São delegados, policiais civis e militares, bombeiros, guardas e agentes prisionais que passaram a não mais esconder a orientação dos colegas de trabalho e a lutar contra o preconceito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no meio em que atuam.
Um dos integrantes, o agente penitenciário Breno Agnes Queiroz, de 26 anos, conta que o grupo foi formado durante um evento no Rio de Janeiro, em novembro de 2010, que reuniu operadores de segurança pública do país para discutir formas de lidar com a população LGBT.
“O seminário era para fazer algo para a segurança pública da população, mas aproveitamos que alguns de nós éramos homossexuais para nos reunirmos e defendermos nossos interesses”, afirma Breno, que tem o apoio dos colegas do presídio em que trabalha em Campinas, no interior de São Paulo.
“Sempre tem gente achando que vamos nos aproveitar da situação, por ser homossexual, na hora da revista de algum detento. Eles acham que tem que ser macho para colocar autoridade. Mas nossa presidente é uma mulher e sabe liderar. Há muita homofobia no meio policial”, diz.
O agente declara que “há uma homofobia institucional velada ou latente, que pode se manifestar de várias formas”. Para ele, o preconceito, porém, não é da corporação: mas sim, “das pessoas” que convivem com os policiais assumidamente LGBTs.
“Eu tive que trabalhar muito a conscientização dos meus colegas. Tive que mostrar que não sou nada diferente, que não há motivos de me impedir de fazer um tipo ou outro de serviço. Sabemos separar a opção sexual do trabalho”, afirma.
'Preconceito institucional'
Casado há 13 anos com um guarda de trânsito de Porto Alegre, o policial rodoviário federal Maicon Nachtigall, de 33 anos, reclama que tem que lutar diariamente contra o que chama de “preconceito institucional”. Ele acredita que é discriminado por ser homossexual.
“Sou um dos policiais que mais se destaca no relacionamento com a comunidade e em trabalhos sociais na minha região e nunca consegui uma promoção por merecimento. O fato de ser gay me impede de competir e vencer com os outros da mesma forma”, afirma.
Breno e Maicon concordam sobre a falta de uma política pública nacional sobre o tema, afirmando que tiveram que brigar individualmente para garantir o respeito nas corporações principalmente para integrantes da Polícia Militar, onde o militarismo impede que assumam suas orientações sexuais sem ter medo de repreensão de superiores ou de homofobia.
“Ainda não há uma política interestadual. O que fazemos são trabalhos isolados, em cada estado, em cada polícia. Conheço muitos gays na Polícia Federal, na Polícia Civil e na Polícia Militar aqui no estado que não assumem, por medo. Ser gay ainda é um desafio nessas corporações”, afirma Maicon, que atua em Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Duas lésbicas também integram a rede, uma PM de São Paulo e uma policial civil do Mato Grosso do Sul, que pediram para não ter o nome divulgado porque, apesar de não sofrerem discriminação dos colegas, temem que a corporação não entenda a forma como estejam expondo sua orientação sexual.
“A gente não precisa escancarar”, diz a policial militar de São Paulo, que pediu para não ser identificada e não gosta de falar do assunto. “Nunca sofri preconceito por parte dos meus colegas do policiamento e nem vi discriminação deles com gays ou lésbicas na rua", afirma ela.
‘Não precisa usar placa’
Policial civil há 11 anos no Mato Grosso do Sul, Joana (nome fictício) escondeu dos colegas policiais durante 5 anos o relacionamento que tinha com outra mulher, com quem morava. Tudo mudou quando uma escrivã lhe perguntou por que fazia isso.
“Sofri muito com a minha história, tinha muito medo, não me expunha. Quando ia para festas da polícia, ela me largava na esquina, não entrava comigo. Descobri que não precisa fazer isso. Se estou com ela, por que esconder?”, questiona Joana.
“Não precisa dizer abertamente, usar placa, mas também não precisa esconder”, diz ela, que atua em uma delegacia da mulher.
Joana já viveu situações de homofobia no trabalho, mas lidou com elas. “Tem mulheres que vão me procurar porque foram agredidas pelo marido, dizendo que ouviram deles frases tipo: ‘Pode ir procurar aquela delegada sapatão’. Os agressores às vezes usam isso para me atingir, mas sei lidar com as situações”, afirma.
“Eu não posso levantar bandeiras, porque lido com a população e preciso me preservar e porque ainda há um certo receio e preconceito. Mas tomei a decisão de não esconder mais dentro da polícia para encorajar outras pessoas”, acrescenta ela.
Orientação sexual na polícia
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou que "não há nenhum preconceito com relação a funcionários LGBT e nem presos" e que a pasta integra um comitê interestadual de defesa da diversidade sexual da qual fazem parte servidores da secretaria e que tem por objetivo definir diretrizes de combate à homofobia.
A assessoria de imprensa da PRF informou o fator sexual da pessoa não tem nenhuma influência e que não há diferenciação nem preconceito dentro da PRF por questões de orientação sexual. Segundo a PRF, todo servidor público tem um código de ética a cumprir, independentemente de outros fatores.
Em nota, a Polícia Militar de São Paulo diz que "é uma Instituição legalista e comprometida com a dignidade da pessoa humana" e que "não há discriminação quanto à origem de seus integrantes quanto à raça, cor, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". A corporação diz que a postura do policial, quando em serviço, é a mesma exigida para qualquer pessoa que integre a PM.
Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul afirmou em nota "não possuir qualquer dispositivo para impedir ou dificultar o acesso de pessoas LGBT à seus quadros". Segundo a Polícia Civil do MS, "a filosofia institucional é de que a orientação sexual é de caráter personalíssimo e só se torna impedimento se motivar crime ou irregularidade administrativa prevista em lei".
O Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos sobre se há políticas voltadas para profissionais de segurança pública LGBT e nem informou se a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reconhece a Renosp-LGBT como entidade representativa da categoria.
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